Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo