Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Uma disputa por R$ 4,00

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom