Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

TST distribui novos computadores e avança na informatização

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.