Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

ICMS. Operações interestaduais. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Não-incidência.

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ