Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor