Manifestação na ação de internação compulsória para dependente químico

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico

Município terá que garantir tratamento a dependente químico

O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor

Dependente de Plano de Saúde teve contrato restabelecido

no contrato, como uma dependente econômica da titular do plano de saúde, que faleceu em 15 de abril de 2003.

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio

O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum

Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico

A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras.

A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave

Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Ela está habilitada na Previdência Social.

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente

para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença