2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

O entendimento foi definido ao negar recurso do Ministério Público contra decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista

Havia subordinação na prestação de serviços.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.