Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio