Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

A Investigação Criminal e a Prerrogativa de Foro – o caso do ex-senador da República

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça