Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

CPI dos Correios aprova relatório final

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Promotor poderá tirar herança de assassino

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Líderes da Câmara discutem meios para afastar Waldir Maranhão da presidência interina da casa

Para líder do PMDB, plenário da Casa pode afastar presidente interino. Líderes tentam convencer Waldir Maranhão a renunciar para manter mandato.

Conselho de Ética da Câmara inicia processo que pode cassar mandato de Eduardo Cunha

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três deputados que poderão relatar o caso foram sorteados nesta tarde

Emenda constitucional nº 68, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.