Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.