Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de recuperação empresarial sob a ótica da nova legislação falimentar - FGV/SP. Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública