Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

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Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

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Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Em dez anos, STF não condenou políticos

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento