BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

Uma empresária que foi nomeada fiel depositária por meio de edital, e que não detinha a posse dos bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.

Mais um condenado por crime no trânsito

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Colisão com locomotiva gera indenização

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso

A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso

Ela receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.

Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.