Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.