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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009
, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007
Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.
de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:53
Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID
$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:10
Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014
A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:15
Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 19:00
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
muitos menores abordavam assuntos impróprios para o seu desenvolvimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58
Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.
Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:38
CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental
ainda a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação
Desenvolvimento da Educação FDE a reconhecer como empregada efetiva uma trabalhadora autônoma.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
