Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final

O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Terceirização ilícita. Fraude às normas de tutela ao trabalho. Caracterização.

Recurso ordinário provido parcialmente.

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Ação acidentária. Perda da falange distal da mão esquerda. Seqüela traumática existente. Incapacidade laborativa.

Demanda de maior esforço para a realização do trabalho - Auxílio-acidente - Cabimento.

Womble Bond Dickinson expande alcance global por meio de aliança estratégica no Brasil

Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora. Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10 ignorou os precedentes e jurisprudência sobre o tema.

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes