Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Morre senador Jonas Pinheiro

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJ mantém guarda de filha com a mãe

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos