Emissário vai entrar em atividade

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Carga tributária prejudica empresas

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.