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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:04
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
A decisão foi unânime
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento
Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:45
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:59
Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:38
A importância do Compliance e o impacto das fraudes nos consumidores finais de planos de saúde
Por Bianca Bertoloto, Global Compliance Manager e Maiara Tanimoto, Legal & Compliance Supervisor da Medartis.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55
O Novo Regramento de Preços de Transferência
Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:22
A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal
De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?
Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:39
Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:36
Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?
Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:22
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:23
Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:51
Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação
O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:02
TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação
O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:42
Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas
Após 49% das empresas brasileiras quitarem parte de suas dívidas, mais de 5 milhões ainda estão inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.
