Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Pedido de falência.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Governo libera recursos para cassáveis

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

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