STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.