Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping