A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic