Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.

Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito

O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.