Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Resolução nº 22.030

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas