STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

A nova lei de trânsito e sua aplicação aos casos de suspensão do direito de dirigir

Por Marcos Roberto Hasse.

Comissão debaterá alterações no Código de Defesa do Consumidor

De acordo com o presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), os parlamentares precisam discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista

Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas

TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT

TSE negou pedido do PT para que as emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir as inserções nacionais de propaganda partidária da agremiação

Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual