Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Supremo mantém validade de normas paulistas

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto