Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

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Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Presídios e a teoria da dupla moral

Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

Radiografia de Dom Casmurro

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.