Home- busca: Dignidade Humana
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes
Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59
Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD
Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:58
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado na oficina da empregadora.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:26
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18
Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho
Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:04
Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35
Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos
A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 15:50
Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas
Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:11
Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores
Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:09
Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.
