Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha