País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TRT mantém prisão de depositário infiel

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.