Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Câmara estuda mudanças no ECA

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal