Home- busca: Direito Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso de revista. Ação civil pública.
Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:05
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.
Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Importação. Classificação tarifária.
Erro de fato. Violação ao artigo 535 do CPC não configurada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança
Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07
Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:55
Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.
Ausência de impugnação específica.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20
O problema filosófico da responsabilidade Civil
Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17
TJRN nega auxílio natalidade a policial civil
O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:00
Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
pode ser indeferida judicialmente com a inversão da ordem de expropriação prevista pelo Código de Processo Civil.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)
. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49
Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito
inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.
Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:05
O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família
Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo civil. Execução. Extinção do processo.
Inércia do exeqüente. Presunção de quitação da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos
Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
