TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor

Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela

privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das

União estável c.c. alimentos e direito de habitação. A união estável é incontroversa. Presunção de esforço comum quanto aos bens adquiridos na constância da união, competindo aos réus demonstrar os fatos impeditivos do direito à partilha.

STJ decide que prescrição para cobrar Taxa Anual por Hectare é quinquenal

Para relator, a relação de direito material que origina a TAH é de direito administrativo, tornando inaplicável a regra do CC

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado

O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado.

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual