Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Fraude em concurso público é crime?

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o

Direito civil. Consumidor. Negativa de prestação de serviços funerários por falta de pagamento das prestações do plano.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Sempre Sistema e Proteção Familiar.

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Pequena história da contratualidade civil

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o

Responsabilidade civil do hospital

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica