Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

Penal. Tóxico. Tráfico de drogas. Lei 6368/76. Absolvição.

Confissão da apelante. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Habeas corpus garante direito de defesa a prefeito denunciado por concussão

De acordo com a acusação, durante mandato anterior o prefeito teria exigido ? por intermédio de dois secretários ? que loteadores lhe entregassem 11 lotes do condomínio como condição para a aprovação do empreendimento

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.

Relatora nega seguimento a habeas corpus em processo por fraude a licitação

A defesa buscava a suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, e, no mérito, o seu trancamento.

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

Ação penal