Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio

Ação penal - Ordinário/comum

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Trancamento da ação penal.

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso

Ação penal pública.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Superior Tribunal de Justiça determina a reabertura de inventário declarado extinto

O inventário fora considerado extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Réu confessou o delito na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo

Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí

O ex-secretário foi denunciado, juntamente com outros corréus, pelo desvio de R$ 46.800,00 e pela apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.

Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o recebimento de denúncia de crime ambiental praticado por uma empresa paranaense.

Sustentada nulidade do processo ao argumento de que a situação flagrancial foi inocorrente. Inviabilidade. Flagrante próprio caracterizado. Eventuais vícios do flagrante/inquérito que, ademais, não contaminam a ação penal. Proemial afastada.

Mérito. Delito de embriaguez ao volante. Pretendida absolvição por ausência de provas. Possibilidade.