Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno

Turnos ininterruptos de revezamento

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.

Configura ato ilícito e gera, de conseguinte, indenização pelo abalo moral sofrido, a conduta do apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico

Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.