Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

O voto como dever

Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país

Comissão especial sobre recursos especiais ao STJ pode votar hoje relatório

questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso que justifique o recurso

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos

CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório

O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber

Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.