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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

O Método e o Discurso na atuação do Direito

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:43

OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais

direito constitucional, mas não pode obstruir o trabalho do advogado, pois este trabalha em favor dos pleitos dos cidadãos”
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:30

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor do livro Resumo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:11

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 13:31

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:43

Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 78321

no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

direito constitucional, mas não pode obstruir o trabalho do advogado, pois este trabalha em favor dos pleitos dos cidadãos”

que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor do livro Resumo

O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama

reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional

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