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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:23
Acidente de trabalho gera indenização.
O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
. Thiago Ramos Varanda, advogado em Cuiabá/MT, e especializando em Direito do Trabalho, Processo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:30
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01
A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada
A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:32
Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos
Evento online será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

direito a saúde, são dois pontos essenciais para a finalização deste trabalho, de modo que o princípio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:39
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20
Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:35
Turma reconhece insalubridade de atividade de professora em unidade de internação do DF
Os magistrados concluíram que a professora têm direito ao mesmo benefício que os agentes
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04
Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça estadual vai apurar sabotagem em moenda de usina
De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:00
Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais
Com a queda, o trabalhador fraturou a mão direito e lesionou a coluna vertebral, o que o incapacitou permanentemente para o trabalho braçal
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno
direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
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Array Publicado em 2011-11-25T22:53:18+00:00
Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir
"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

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