TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro