Home- busca: Direitos do trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.
O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
A pessoa e sua humana dignidade
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40
Salário complessivo.
Nulidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
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Array Publicado em 2025-11-11T11:46:15.079136
Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?
viola direitos. Ação legal busca cessar descontos, reaver valores e indenização. Consulte Advogado Especialista para resolver.
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Array Publicado em 2025-09-17T14:20:35.938098
Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?
imóvel até ser pago. Conheça seus direitos de acessão e retenção.
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Array Publicado em 2025-08-29T00:00:41.730681
Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
Herança de imóveis irregulares exige inventário para transferir direitos possessórios ou
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Array Publicado em 2025-03-17T17:42:16.354768
Dignidade Humana e sua concretização.
, que é um mecanismo para garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal.
