Trabalhador pode ajuizar ação em comarca que reside

Sentença considerou os princípios da proteção ao hipossuficiente e do amplo acesso à Justiça

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

ótica do trabalhador, especialmente na tutela de seus direitos. A pesquisa em questão tem como

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.

Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

O trabalhador receberá horas extras diárias, relativas ao tempo que gastava para retirar os

Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

O processo teve início na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC). Nele, o trabalhador, admitido

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.