Home- busca: Direitos do trabalhador
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:08
Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência
Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:53
Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável
TST ressalta que ausência de registro é apenas irregularidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:48
Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:37
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:26
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:17
Trabalhador que buscava reverter justa causa é condenado a pagar indenização
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 80 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 14:55
BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem
A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:07
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:52
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência em audiência inicial
A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:38
Turma reduz indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:56
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:54
Revista de trabalhador feita em local público gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil reais.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55
Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:34
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido
A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:48
Contratação e prestação de serviço em local diverso do domicílio do trabalhador. Empresa de âmbito nacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:56
Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos
