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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:32

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:20

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela.

Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

vigente subscrição de direitos, os identificados direitos sexuais. Estes a que sofrem essa intolerância
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 17:09

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 23907

reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em

vigente subscrição de direitos, os identificados direitos sexuais. Estes a que sofrem essa intolerância

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos

responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.

“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de

seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

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