Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.

Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos

Pela proposta, ficaria proibido o uso de armas de fogo, balas de borracha, eletrochoque e bombas de gás

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

judiciário com a proteção dos direitos das partes, enfrentando desafios de interpretação e adaptação legal

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

legitimam os direitos de credores receberem o que lhes é devido. 

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

A Escritura de Cessão de Posse formaliza a transação dos direitos da posse (que pode se dar de

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

O que é ser livre?

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.