China aprova lei anti-tráfico de órgãos

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Escritora processa George Clooney por plágio

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TJ condena Editora Abril por plágio

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).