Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

OAB comemora julgamento

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República